Condições do Programade Afiliados

1. Quem somos e o que abrangem estas condições

O Programa de Afiliados (o «Programa») é gerido pela TRICHOMEDIC LABS, S.L.U., número de identificação fiscal (NIF) B44506582, Carretera de Ribes 186, Local 2, 08520 Les Franqueses del Vallès (Barcelona), Espanha, titular da marca SIMONE TRICHOLOGY («nós»). Estas condições aplicam-se entre nós e cada profissional ou criador de conteúdo admitido no Programa (o «Parceiro»).

O Parceiro aceita estas condições ao candidatar-se através do formulário da página do Programa de Afiliados. Registamos a versão aceite e a data juntamente com a candidatura.

2. Admissão

1. Para se candidatar, o Parceiro tem de ser maior de idade e fornecer informações exatas.
2. Analisamos cada candidatura e podemos aceitá-la ou recusá-la sem indicar motivos. Podemos pedir comprovativo da identidade ou da atividade profissional do Parceiro.
3. A admissão é pessoal: o Parceiro não pode ceder a terceiros a sua participação, o seu código nem as suas comissões.

3. O código do Parceiro

1. Quando admitimos um Parceiro, atribuímos-lhe um código pessoal (por exemplo, NOME10). Os clientes que o aplicam ao finalizar a compra em www.simonehair.com recebem um desconto de 10 % sobre o preço dos produtos, excluindo os portes.
2. Cada cliente pode utilizar o código uma vez. O código não é acumulável com outros códigos ou promoções e não se aplica à Specialist Review da Hair Clinic nem às licenças SIMONE PRO.
3. O código é a única forma de atribuir uma encomenda ao Parceiro. Uma encomenda só conta se o código tiver sido aplicado ao finalizar a compra; não podemos atribuir posteriormente encomendas feitas sem ele.
4. Podemos alterar o desconto para os clientes com um aviso prévio mínimo de 30 dias, por e-mail. A alteração não afeta as encomendas já feitas.

4. Comissão

1. O Parceiro ganha uma comissão de 15 % do Montante Líquido de cada encomenda elegível. O Montante Líquido é o preço dos produtos efetivamente pago pelo cliente, após descontos, excluindo o IVA e outros impostos, os portes e quaisquer taxas.
2. Uma encomenda é elegível quando foi feita em www.simonehair.com com o código do Parceiro, foi paga e enviada e não foi cancelada, devolvida nem reembolsada no prazo de 30 dias após o envio. Se um cliente devolver parte de uma encomenda, a comissão é calculada sobre a parte com que o cliente fica.
3. Não são elegíveis as seguintes encomendas: as encomendas enviadas para a Polónia ou os Estados Unidos, que são servidas pelos nossos distribuidores exclusivos; as encomendas feitas pelo Parceiro, pelo seu pessoal ou pelo seu agregado familiar para uso próprio; as compras por grosso; e as encomendas fraudulentas ou obtidas em violação destas condições.
4. Podemos alterar a percentagem de comissão com um aviso prévio mínimo de 30 dias, por e-mail. Uma alteração nunca se aplica a encomendas feitas antes da sua entrada em vigor.

5. Extratos e pagamento

1. Nos primeiros dez dias de cada mês, enviamos ao Parceiro, por e-mail, um extrato com as encomendas elegíveis confirmadas no mês anterior: data, país de destino, Montante Líquido e comissão. O extrato nunca inclui dados pessoais dos clientes.
2. Uma comissão fica confirmada 30 dias após o envio da encomenda. Pagamos as comissões confirmadas por transferência bancária SEPA ou PayPal no prazo de 15 dias após o extrato, quando o saldo confirmado atingir 50 €. Os saldos inferiores transitam para o mês seguinte e são pagos, em qualquer caso, quando a participação termina.
3. Antes do primeiro pagamento, o Parceiro indica o seu nome completo ou denominação social, número de identificação fiscal, morada de faturação e dados de pagamento. Os Parceiros que atuem como empresa ou como trabalhadores independentes emitem uma fatura pela sua comissão à TRICHOMEDIC LABS, S.L.U. O Parceiro é responsável pelos seus próprios impostos e contribuições para a segurança social. Aplicaremos qualquer retenção exigida por lei.
4. Se uma encomenda for reembolsada depois de a respetiva comissão ter sido paga, podemos deduzir essa comissão de pagamentos futuros.

6. Como promover a SIMONE

1. O Parceiro pode partilhar o seu código no seu próprio site, nos seus perfis nas redes sociais e nas suas newsletters, e recomendar os produtos pessoalmente aos clientes do seu estabelecimento.
2. Transparência. Em cada publicação com o seu código, o Parceiro deve deixar claro que se trata de uma relação comercial (por exemplo, «publicidade» ou «parceria paga»), conforme exigido pela lei do país onde publica.
3. Alegações. Os produtos SIMONE TRICHOLOGY são produtos cosméticos nos termos do Regulamento (CE) n.º 1223/2009. O Parceiro só pode utilizar as descrições e alegações do kit de parceiro ou do nosso site. Não pode apresentar os produtos como um tratamento, uma cura ou um diagnóstico médico, não pode prometer resultados e não pode atribuir aos produtos imagens de antes e depois sem a nossa aprovação por escrito.
4. Não é permitido:
   • licitar em anúncios de motores de pesquisa por «SIMONE», «SIMONE TRICHOLOGY», «simonehair» ou termos semelhantes, ou utilizá-los em domínios, perfis ou anúncios que possam ser confundidos com os nossos;
   • publicar o código em sites de cupões, vales, cashback ou promoções, ou em listas de códigos de desconto;
   • enviar spam ou mensagens não solicitadas;
   • publicar avaliações falsas, incentivadas ou não declaradas;
   • revender produtos SIMONE TRICHOLOGY em marketplaces ou na sua própria loja online;
   • alterar os nossos logótipos, imagens ou textos para além do que o kit de parceiro permite;
   • qualquer conteúdo enganoso, ofensivo ou ilícito.
5. Se pedirmos ao Parceiro que corrija ou retire uma publicação, o Parceiro deverá fazê-lo no prazo de três dias úteis.

7. Marca e materiais

Enquanto durar a sua participação, concedemos ao Parceiro uma licença não exclusiva, gratuita e revogável para utilizar o nome e os logótipos SIMONE TRICHOLOGY e os materiais do kit de parceiro, apenas para promover os nossos produtos nos termos destas condições. O Parceiro não adquire qualquer outro direito sobre as nossas marcas ou conteúdos. Não utilizaremos o nome, a imagem ou as publicações do Parceiro sem o seu consentimento.

8. Dados pessoais

Tratamos os dados do Parceiro (dados de identificação, de contacto, fiscais e de pagamento, e as suas publicações sobre a SIMONE) para gerir o Programa e pagar as comissões, com base nestas condições e nas nossas obrigações legais. Conservamos os dados enquanto durar a participação e, depois, durante os prazos exigidos pela legislação fiscal. O Parceiro pode exercer os seus direitos escrevendo para [email protected]. Pode encontrar mais informações na nossa Política de Privacidade.

O Parceiro não recebe quaisquer dados pessoais dos nossos clientes. Quando o Parceiro trata dados dos seus próprios clientes, fá-lo como responsável pelo tratamento independente.

9. Partes independentes

O Parceiro atua de forma independente. Estas condições não criam qualquer relação laboral, de agência, de franquia ou de exclusividade. O Parceiro não pode assumir compromissos em nosso nome. Podemos trabalhar com outros parceiros em qualquer país.

10. Duração e cessação

1. A participação não tem prazo determinado. Qualquer das partes pode pôr-lhe termo a qualquer momento por e-mail; a participação termina 15 dias depois.
2. Podemos pôr-lhe termo de imediato se o Parceiro violar a cláusula 6, agir de forma fraudulenta ou prejudicar a reputação da marca.
3. Quando a participação termina, desativamos o código. Pagamos as comissões confirmadas e, logo que sejam confirmadas, as das encomendas ainda não confirmadas. Em caso de fraude ou de incumprimento grave, as comissões das encomendas em causa não são pagas.

11. Responsabilidade

Não somos responsáveis por danos indiretos nem por lucros cessantes. A nossa responsabilidade total perante o Parceiro está limitada às comissões pagas nos doze meses anteriores ao facto, exceto quando a lei não permita esta limitação. O Parceiro é responsável pelas suas publicações e por qualquer reclamação resultante do seu incumprimento destas condições.

12. Alterações a estas condições

Podemos atualizar estas condições. Avisaremos o Parceiro por e-mail com, pelo menos, 30 dias de antecedência em relação à entrada em vigor da nova versão. Se o Parceiro não a aceitar, pode pôr termo à sua participação antes dessa data; caso contrário, a nova versão aplica-se a partir dessa data.

13. Lei aplicável e foro

Estas condições regem-se pela lei espanhola. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Espanha, salvo disposição legal imperativa em contrário. Estas condições estão publicadas em vários idiomas; em caso de discrepância, prevalece a versão em espanhol.